Muitas dúvidas no âmbito jurídico permanecem como um empecilho para o crescimento do comerciante. Informações desencontradas e dúvidas sobre assuntos trabalhistas, pagamento de impostos, direitos e deveres são alguns dos problemas enfrentados pelos empresários do setor há muito tempo. Pensando em mudar esta situação, a Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano criou um trabalho de orientação jurídica.

Desde fevereiro, a entidade coloca este serviço à disposição gratuitamente. Dois advogados foram designados para atender os comerciantes que precisarem de quaisquer tipos de informações jurídicas. Foram reservados dois dias da semana para o atendimento, no período da manhã (veja quadro).

O presidente da ACE, Rogério Simões, destaca a importância da medida, e lembra que ela vai ao encontro da filosofia de trabalho implantada pela atual diretoria. “Este é um benefício de grande magnitude, porque atende a uma das necessidades básicas do comerciante em seu dia-a-dia. Ele precisa minimizar prejuízos e se informar corretamente sobre como proceder. Este é um grande passo para atingir esta meta”.

Alguns exemplos dos gastos excedentes estão no pagamento de taxas não-obrigatórias, cita Simões. Segundo ele, se os comerciantes buscarem orientação antes de tomar alguma medida, irão colaborar para a agilidade dos serviços.

Simões explica que, por ter sido criado há pouco tempo, o serviço ainda precisa ser mais difundido entre os empresários. “Até agora, poucas pessoas vieram ao atendimento. Queremos que o número cresça bastante nos próximos meses e seja amplamente divulgado, como o são outros serviços que nós promovemos entre o empresariado”.

O presidente da ACE faz questão de lembrar que não são apenas os comerciantes que têm acesso ao novo serviço. “É um benefício aberto a todos os setores, como a indústria e o segmento de serviços”.

 Orientação é primeiro passo para solucionar problemas

 O serviço de orientação jurídica da ACE não deve ser confundido com assistência jurídica. Mas é uma etapa preliminar, que pode ser de grande valia para acabar com pequenas dúvidas e evitar contratempos.

“Não designamos os advogados para cuidar dos casos, apenas para orientar os empresários. A partir desta orientação, o empresário poderá, se necessário, encaminhar o caso a seu advogado ou departamento jurídico”, explica o gerente da ACE, Adriano Souza Mello.

Ele faz coro ao presidente da entidade e fala sobre a importância de a existência do projeto chegar ao empresariado suzanense. “O número de consultas ainda é pequeno, justamente porque ainda estamos em princípio de trabalho. Mas sabemos que a demanda é grande e, em breve, a procura será muito grande”, afirma. “Os serviços oferecidos pela ACE são de grande qualidade e esta orientação segue este padrão de excelência. Os comerciantes podem usufruir disso tranqüilamente”.

Mello também aponta algumas vantagens do serviço, que são especiais. “A abrangência do atendimento é grande e os temas abordados podem ser muitos. Sem falar que o serviço é oferecido sem custo algum para os empreendedores”.

O gerente da ACE explica que ter um conhecimento pleno de como caminha seu negócio e como proceder em questões jurídicas é um passo importante para que o empreendimento possa crescer, gerar divisas e se consolidar na cidade. “Essas informações fornecidas pela orientação jurídica são fundamentais para os estabelecimentos comerciais que temos em Suzano e também para outros setores, que também poderão usufruir dos serviços”, complementa.

Advogados promovem atividade importante

O serviço de orientação é realizado pelos advogados Júnior Trevisan e Sandra Temporini Silva. Eles são responsáveis pela propagação de dicas e informações preciosas para os comerciantes e demais empreendedores de Suzano. Trata-se de uma atividade importante para o crescimento econômico da cidade.

A advogada Sandra Temporini explica que o leque de assuntos que podem ser abordados é grande. “Solucionamos dúvidas sobre pagamento de IPTU, assinatura de contratos, salários, indenizações e outros temas. Não enfocamos só a jurisdição trabalhista, mas quaisquer outros problemas que possam ser enfrentados pelos comerciantes no seu dia-a-dia”.

Ela explica que, muitas vezes, a orientação impede que o comerciante acione seu advogado sem necessidade. “Às vezes, trata-se de um caso simples, em que uma ida à prefeitura ou a alguma repartição pública pode resolver a questão mas que, por desconhecimento, acaba se tornando algo mais complicado”.

Em outros casos, no entanto, é necessária uma atenção maior. “Quando isso acontece, orientamos o empresário a procurar seu advogado e que outras medidas tomar. A partir de então, fica a cargo dele contratar ou acionar outro profissional, já que nós apenas damos orientação”.