REGULAMENTO - CAMPANHA DE NATAL ACE SUZANO 2019 - Associação Comercial e Empresarial de Suzano

06 Nov 2019 | HRS

REGULAMENTO - CAMPANHA DE NATAL ACE SUZANO 2019

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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

NATAL ACE SUZANO 2019

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 06.005210/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SUZANO

Endereço: PRESIDENTE RODRIGUES ALVES Número: 157 Bairro: VILA CENTENARIO Município: SUZANO UF:

SP CEP:08674-100

CNPJ/MF nº: 44.408.615/0001-27

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhado a Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Suzano/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

04/11/2019 a 17/01/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

04/11/2019 a 06/01/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A promoção “Campanha de Natal ACE Suzano 2019” é uma promoção realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Suzano e lojas aderentes, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, localizadas na cidade Suzano - SP, válida para o período de 04/11/2019 a 17/01/2020, exclusivamente para pessoas físicas.

O consumidor pessoa física que efetuar compras nas lojas aderentes no período de 04/11/2019 a 06/01/2020, terá direito a 01 (um) cupom nas compras acima R$ 30,00 (trinta reais), exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, armas e munições, explosivos, remédios, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, sendo que nas drogarias, será válido para efeito de troca, apenas produtos de higiene pessoal e perfumarias.

O participante deverá retirar o cupom na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo de forma legível e corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais sejam nome completo, endereço completo, telefone, RG, e deverá responder corretamente a seguinte pergunta: "Qual a cidade que realiza a Campanha de Natal ACE Suzano 2019?", colocando-o(s) na(s) urna(s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes, até às 18h00min do dia 06/01/2020, para participar da respectiva apuração que será realizada no dia 17/01/2019.

No dia 17/01/2020 serão apurados, entre todos os cupons recolhidos, os contemplados que receberão os seguintes prêmios: 1º Cupom Sorteado: 01 (uma) Bicicleta aro 26 Vermelha e preta 18 marchas, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais); 2º Cupom Sorteado: 01 (um) Notebook Positivo Motion Intel Celeron 4GB , no valor de R$ 1.282,49( Hum mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos); 3º Cupom Sorteado: 01 (um) Smartphone One Vision Motorola Azul Safira, no valor de R$ 1.447,00 ( Hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais); 4º Cupom Sorteado: TV Smart LED 50”Philco FULL HD, no valor de R$ 1.472,49 ( Um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos); 5º Cupom Sorteado: TV Smart LED 50”Philco FULL HD, no valor de R$ 1.472,49 ( Um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos); 6º Cupom Sorteado: 01 (uma) Moto marca JTZ, modelo Lindy 125, 124cc, 0 km, na/modelo 2018/2019, no valor de R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais). O valor total dos prêmios é de R$ 13.914,47.

O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro.

A apuração será realizada na sede da ACE Suzano, localizada na Rua Presidente Rodrigues Alves, nº 157, Vila Centenário, em Suzano - SP, às 17 horas, na presença de diretores e funcionários da ACE Suzano e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

"Qual a cidade que realiza a Campanha de Natal ACE Suzano 2019?".

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 17/01/2020 17:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/11/2019 07:00 a 06/01/2020 18:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES NÚMERO: 157 COMPLEMENTO: SEDE DA ACE SUZANO BAIRRO: VILA CENTENÁRIO

MUNICÍPIO: Suzano UF: SP CEP: 08674-100

LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NA SEDE DA ACE SUZANO

PRÊMIOS

1 Bicicleta aro 26 vermelha e preta 18 marchas, R$ 350,00

1 Notebook Positivo Motion Intel Celeron 4GB, R$ 1.282,49

1 Smartphone One Vision Motorola Azul Safira, R$ 1.599,00

1 TV Smart LED 50”Philco PTV 50D60SA - FULL HD R$ 1.472,49

1 Moto marca JTZ, modelo Lindy 125, 124cc, 0 km, na/modelo 2018/2019.

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios = 6

Valor Total da Promoção = R$ 14.066,47

10 - FORMA DE APURAÇÃO:

Após a hora determinada para colocação do cupom nas urnas, as mesmas serão lacradas, sendo que todos os cupons serão recolhidos pela promotora, devendo todos os cupons ser colocados em um único recipiente no local da apuração, onde serão retirados por exclusão, aleatória e manualmente, por uma pessoa presente no local tantos quantos cupons se fizerem necessários, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta, para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio. O contemplado será anunciado de viva voz no momento da apuração.

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não Poderão Participar: Ficam vedadas a participação de pessoas jurídicas, diretores e funcionários da ACE Suzano, proprietários, sócios e funcionários das lojas aderentes, com cupom do próprio estabelecimento, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, Agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participarem da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

A divulgação da promoções e seus ganhadores, será efetuada nas mídias sociais, jornais e rádios da região de Suzano/SP.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios estarão expostos ao público na sede da ACE Suzano, e será entregue ao respectivo contemplado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apuração, nas dependências da ACE Suzano, sem ônus ao contemplado, sendo que a moto será entregue livre de IPVA, emplacamento, licenciamento e despesas com despachante. “Caso o ganhador do veiculo seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

DISPOSIÇÕES GERAIS: A ACE Suzano reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz dos contemplados, em todos os meios de comunicação (tv, rádio, impressos, etc) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 01 (um) Ano, após o encerramento da promoção.

O regulamento completo estará disponível em local de fácil acesso nas lojas aderentes.

O ato de colocar o cupom na urna para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste regulamento.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.

Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON, através do Telefone 1512.

Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca Dos participantes, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de Regulação de Promoção Comercial, em 01/10/2019 às 16:30, conforme horário oficial de

Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador USN.JKI.WBY

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Política de privacidade

MODELO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Introdução

Bem-vindo ao site da ACE Suzano – Associação Comercial e Empresarial de Suzano

A Associação Comercial e Empresarial de Suzano, associação civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro Rua Presidente Rodrigues Alves, nº. 157, Vila Centenário, na cidade de Suzano, Estado de SP, CEP 08674-100, fundada em 20/09/1968, por meio do documento que segue, apresenta sua Política de Privacidade com o objetivo de informar seus associados, bem como todos os cidadãos, usuários, as estratégias por meio das quais esta associação coleta, armazena e trata, os dados pessoais coletados por meio do nosso site institucional. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se, a todo e qualquer Usuário (associado ou não) do site e canais de comunicação da ENTIDADE, físicos ou digitais, bem como à coleta e utilização de dados de uso ou dados pessoais informados pelos usuários ou captados pela ENTIDADE através de e-mail, sites de terceiros, cadastros em sites, recursos interativos, aplicativos, linhas de atendimento por telefone, redes sociais como Instagram, Facebook e Linkedin.

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A Política de Privacidade da ENTIDADE apresenta em seus itens a seguir o detalhamento dos processos de gestão de dados por ela utilizados, atendendo fielmente aos princípios da transparência, finalidade e legítimo interesse. E ressalta o compromisso de atender a todos os pedidos, independentemente de justificativa, dos usuários para a consulta, alteração ou exclusão de dados, ressalvada a legislação pertinente às questões específicas, como por exemplo, a Lei do Cadastro Positivo, Lei 12.414/2011. ATENÇÃO: Ao utilizar o site, fazer download de conteúdo, usar canais e serviços ofertados pela ENTIDADE você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

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Todos os dados coletados, combinados ou não, serão tratados de acordo com as leis nacionais vigentes sobre o tema, podendo ser utilizados pela ENTIDADE para identificar os usuários e traçar perfis de interesse de acordo com seus hábitos, visando ofertar produtos e serviços de qualidade relevante.
Podemos utilizar dados estatísticos através de sistemas interativos que nos fornecem informações sobre os sites que o usuário visita e o tempo em que permanece em cada página acessada e adequar o conteúdo ofertado aos interesses do usuário. Na hipótese desses dados serem identificáveis e relacionados especificamente a você, serão tratados como dados pessoais, respeitando as regras de sigilo e confidencialidade.
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II. Legal para tratamento dos seus dados pessoais

A ENTIDADE poderá realizar o tratamento dos seus dados de uso e dados pessoais por prazo indeterminado, de acordo com a legislação brasileira vigente, com o seu consentimento livre, expresso e informado, para as finalidades descritas no item I dessa política. Seu consentimento será dado através da leitura e concordância dessa Política de Privacidade. Podemos ainda realizar o tratamento dos seus dados e divulgá-los, nos termos da lei, para as finalidades abaixo descritas:

Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
Execução de Políticas Públicas;
Estudos por órgãos de pesquisa;
Execução de contrato / diligencias pré-contratuais, mediante consentimento;
Exercício Regular de Direitos;
Proteção da sua vida ou da sua incolumidade física ou de terceiros;
Tutela da Saúde Pública ou Privada;
Interesses legítimos do Controlador ou de Terceiro;
Proteção ao crédito.

Quando houver o tratamento de dados pessoais dos usuários, será considerada a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justifica a disponibilização dos dados.

Será dispensado o seu consentimento para o tratamento de dados tornados manifestamente públicos por você mesmo, quando você os disponibiliza, por exemplo, em redes sociais abertas ou outros canais de comunicação de acesso público tais como junta comercial, receita federal e outros.

III. Do Controlador, Operador e Encarregado pelo Tratamento

A ENTIDADE é atualmente a controladora e a operadora responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais. Eventualmente a ENTIDADE poderá utilizar empresas contratadas ou prestadoras de serviços para atuar como operadores, a fim de realizar as operações de tratamento de dados pessoais em nome desta, nos termos da lei vigente.

IV. Quais Informações Compartilhamos

A ENTIDADE poderá compartilhar com terceiros dados não pessoais, tais como estatísticas agregadas do usuário, dados demográficos e dados de uso. Podemos também compartilhar seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: a terceiros que prestam serviços em nosso nome visando cumprir as finalidades descritas nessa política de privacidade ou para disponibilizar recursos, serviços e materiais aos usuários.

Podemos ainda compartilhar seus dados pessoais ou dados de uso com terceiros que desempenham funções em nosso nome (ou em nome dos nossos parceiros de negócios), como empresas ou indivíduos que: hospedam ou operam nossos sites, analisam dados, fornecem atendimento ao cliente, enviam por correio amostras de produtos ou gerenciam pagamentos; anunciantes; patrocinadores ou terceiros que participam ou administram nossos canais e fornecem serviços de marketing, publicidade e comunicação. Ao compartilhar seus dados pessoais com terceiros, a ENTIDADE exige a observação dessa política de privacidade, bem como o cumprimento de acordos de confidencialidade celebrado entre as Partes e da legislação sobre segurança da informação.

Se você concordar em compartilhar seus dados pessoais, eventualmente eles poderão ser divulgados a terceiros e os dados pessoais que você divulgar estarão sujeitos à política de privacidade desse terceiro. Seus dados pessoais também podem ser usados por nós ou compartilhados com nossos sindicatos filiados, empresas parceiras e entidades parceiras para os fins descritos nessa política.

Você pode opinar sobre a utilização e compartilhamento dos seus dados a qualquer momento, podendo requerer informações, atualizações ou a eliminação desses dados, bem como escolher a abstenção em utilizar e compartilhar os seus dados pessoais (sejam coletados on-line ou off-line) com terceiros para fins de marketing e publicidade.

V. Informações que recebemos de terceiros

A ENTIDADE também pode receber seus dados pessoais ou dados de uso, por meio de terceiros, parceiros, contratados e outros. Se você estiver em outro site ou aplicativo, por exemplo, e optar por informar seus dados, inclusive pessoais, você estará permitindo a coleta e o compartilhamento (ou o terceiro, a coletar e compartilhar) informações sobre você.

Também é possível que nós utilizemos os dados de terceiros para complementar os dados pessoais que coletamos sobre você por meio dos nossos canais de comunicação ou vice-versa, a fim de aumentar a nossa performance e melhor atendê-lo, personalizando o nosso conteúdo visando oferecer oportunidades para aquisição de produtos ou serviços de interesse. É possível ainda que nós façamos combinações dos dados pessoais que recebemos destes terceiros com os dados que nós coletamos em nossos canais.

Nesses casos, vamos aplicar esta política a quaisquer dados pessoais recebidos, a menos que seja divulgado alguma política específica para essa finalidade.

VI. Acesso aos dados pessoais e suas escolhas

Você pode sempre ter acesso aos seus dados, solicitar informações, correções ou atualizações, bem como optar pela exclusão destes do nosso banco de dados ou ainda optar por não compartilhar seus dados pessoais com terceiros; não permitir que nós utilizemos seus dados pessoais para enviar informações ou ofertas, ou por não receber informativos, mensagens de e-mail e outros comunicados: (i) enviando um e-mail para acesuzano@acesuzano.com.br; (ii) entrando em contato conosco por correspondência remetida à Rua Presidente Rodrigues Alves, nº. 157 – Vila Centenário – Suzano/SP CEP. 08674-100); ou (iii) seguindo as instruções de remoção na comunicação que receber.

A ENTIDADE analisará seu pedido no prazo de até 15 dias uteis contados da data do recebimento do requerimento. A fim de proteger sua identidade algumas medidas de segurança poderão ser adotadas nesse caso tais como a solicitação de uma senha e informações que possam identificar o usuário, antes de conceder acesso aos seus dados pessoais.

Em virtude de manutenções e atualizações de registro periódicas, é possível que certos dados ou registros que contenham dados pessoais enviados por você sejam eliminados. Não temos a obrigação legal de armazenar esses dados por tempo indeterminado. Portanto, nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição desses dados pessoais.

VII. Publicidade: Inclusão e Exclusão de Dados

A ENTIDADE pode usar tecnologia licenciada para veicular anúncios em outros canais ou em nosso conteúdo próprio, podendo ainda utilizar anunciantes de rede de terceiros para veicular anúncios e fornecedores de análise de terceiros, com o objetivo de avaliar e fornecer informações sobre o uso dos nossos sites e a visualização do nosso conteúdo. A ENTIDADE a princípio não compartilha seus dados pessoais com terceiros, mas os fornecedores de anúncios da rede, anunciantes, patrocinadores e/ou prestadores de serviços de análise podem determinar e acessar seus próprios cookies e tecnologias semelhantes em seu dispositivo e de alguma forma, coletar ou acessar dados sobre você, inclusive dados de uso.

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Antispam

A ENTIDADE compromete-se a não enviar spam, malas-diretas ou e-mails de qualquer natureza sem o consentimento prévio do usuário, de forma que o site dá a liberdade de o usuário decidir pelo recebimento de informações ou pelo seu cancelamento a qualquer momento.

VIII. Link para outros sites

O nosso site e/ou canais de comunicação físicos ou digitais, contem sites ou links para outros sites. Podem ainda conter sites ou links de anunciantes, patrocinadores e parceiros que podem usar nosso (s) logotipo (s) como parte de um acordo de parceria. Na medida em que os sites anunciados ou divulgados por nós, não são administrados pela ENTIDADE, nós não controlamos, participamos nem nos responsabilizamos por esses sites e conteúdos, produtos, serviços, políticas ou práticas de privacidade. Esses sites podem enviar seus próprios conteúdos ou cookies para o seu e-mail ou dispositivo, coletar dados de forma independente ou solicitar dados pessoais a você, e podem ou não ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve avaliar a autenticidade de qualquer site que pareça ou afirme ser um dos nossos sites (inclusive aqueles vinculados por página de e-mail ou rede social).

IX. Como Protegemos os seus Dados Pessoais

A ENTIDADE observa a legislação em vigor no país sobre a proteção de dados e privacidade e respeitamos a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, observando todas as regras de boas práticas e sigilo de dados.

A ENTIDADE mantém registros de todas as operações de tratamento de dados pessoais que realiza. A identificação dos usuários é exclusiva e o acesso aos dados pessoais é segmentado das demais informações do banco de dados.

A ENTIDADE, em nenhuma hipótese, comercializa, cede ou compartilha seus registros de estatística, de auditoria, ou de recebimento de correio eletrônico, para quaisquer instituições públicas ou privadas. Os registros são acessados apenas pelos administradores de sistemas, responsáveis diretos pelos processos de auditoria, segurança e estatística.

X. Consentimento Específico para o Compartilhamento e Transferência de Dados

Ao utilizar o nosso site e canais de comunicação e nos fornecer dados pessoais, você concorda com a coleta, processamento, tratamento, manutenção e eventual transferência desses dados pessoais e dados de uso para as empresas associadas à ENTIDADE, bem como, parceiros, prestadores de serviços ou outros Controladores de dados pessoais, podendo inclusive haver transferência dos seus dados pessoais a outros países, quando todas as leis aplicáveis à matéria de proteção de dados pessoais e transferência internacional serão integralmente observadas.

Dados Sensíveis: Nosso site, tampouco nossos canais de comunicação com o usuário, coletam dados sensíveis, embora tenhamos convênio com empresas que prestem serviços cuja coleta deste tipo de dado esteja intrinsecamente voltada à prestação de seu serviço.

Crianças: Os nossos canais de informação não são destinados às crianças/adolescentes menores de 18 anos. Não coletamos de forma intencional nenhuma informação pessoal identificável ou dados pessoais de menores de idade. Se identificarmos ou tomarmos conhecimento, durante a coleta, que o usuário é menor de idade, não usaremos, trataremos nem manteremos suas informações sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

XI. Política de uso de Cookies

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XII. Resolução de Disputas

Qualquer controvérsia, litígio ou conflito decorrente da interpretação, cumprimento ou execução, ou ainda, em conexão com a presente Política, será resolvido no Fórum da Comarca da CIDADE-ESTADO.